Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 0601006/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Yara Tessia Tavares Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601005/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Adjania Costa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601004/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Jessica Cavalcante Oliveira Vieira, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601003/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Leila Kilvia Alves de Lima Nascimento, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601002/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Oliveira Lima, Cargo: Diretor de Unidade Escolar - Cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0601001/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Gerente Administrivo e Financiero - Cc -04, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0106124/2026 06/01/2026 · Nomeação, Agente: Keliete Cavalcante Vieira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 607/2026 05/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, DE PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0501011/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Patricia Kercia Ferreira Pontes Correia, Cargo: Gerente de Educação Infantil - Pré Escola -cc- Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501010/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Daciana Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos Finais - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501009/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa -cc -03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501008/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501007/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Elania Carvalho Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501006/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501005/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0501004/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 0501003/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria das Graças Mendes da Silva, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0501002/2026 05/01/2026 · Exoneração, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0501001/2026 05/01/2026 · EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLARAcessar Portaria: 0402001/2026 04/01/2026 · Designação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidoria do TCE/CE-Rede TCEOuvAcessar Portaria: 0201067/2026 02/01/2026 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 0201050/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0201049/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ordenador de despesa no âmbito da referida secretaria.Acessar Portaria: 0201048/2026 02/01/2026 · Designação, Agente: Natanael de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Empreendorismo e Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, as atribuições de ordenador de despesas no âmbito da referida secretaria.Acessar Portaria: 0201047/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Vauires Avelino da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0201046/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Amanda Vasti Mota correia Lima cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0201045/2026 02/01/2026 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Elidia da Silva Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0201044/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Rolim Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento de Engenharia, Obras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0201043/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Arthur Alves da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaAcessar Portaria: 0201036/2026 02/01/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Antonia Jozana Cavalcantte Alencar, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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