Altera a Portaria nº 2407001/25 que dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº Edital 01/2024 no que concerne a data da posse dos candidatos.
INSTITUI O PROJETO VITRINE DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DE MOMBAÇA, UMA INICIATIVA ESTRETÉGICA E DE VANGUARDA QUE VISA REVOLUCIONAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENO PORTE, ALINHANDO NOSSA GESTÃO ÀS MAIS MODERNAS E BEM-SUCEDIDAS PRÁTICAS DA ADIMISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA PARA O TRÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DE CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Dispõe sobre o novo cronograma da Conferência Municipal de Saúde de Mombaça e revoga o Decreto nº 571/2025
Cessão, Agente: Fatima Tailana Ribeiro moreira, Cargo: Fiscal de Tributos Municipais, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, COM ÊNFASE NA ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MECANISMOS DE SUPORTE À CONTINUIDADE AÇÕES
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Mombaça.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no Município de Mombaça, e dá outras providências.
Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Altera a Lei Complementar n. 750/2016 (Código Tributário Municipal de Mombaça), modifica alíquotas do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN , atualiza o Anexo I e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ednei Araujo de Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Nomeação, Agente: Neilha Alves de Lima, Cargo: Assistente de Comunicação e Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Ricardo Goncalves Pereira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Emanuel Messias de Carvalho, Cargo: Supervisor de Equipamentos Escolares e Educacional - Cc04, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cicero Garcia de Lima, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Djaysonn Alves Arruda, Cargo: Gerente de Programas e projetos - Cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
