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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Lc - Lei Complementar: 749/2016 01/12/2016 · DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ADMINISTRATIVA/OBRAS INFRAESTRUTURA)Acessar Decreto: 118/2016 23/11/2016 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 893/2016 07/11/2016 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017Acessar Decreto: 117/2016 07/11/2016 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 892/2016 24/10/2016 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 894/2016 19/10/2016 · DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.Acessar Decreto: 116/2016 17/10/2016 · DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EX VEREADORA FRANCISCA SIRENE ANDRADE FEITOSA.Acessar Decreto: 115/2016 05/10/2016 · FUNDAMENTO LEGAL: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS COMEMORATIVOS E CEMITÉRIOS.Acessar Decreto: 114/2016 05/10/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Decreto: 113/2016 05/10/2016 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI.Acessar Lc - Lei Complementar: 748/2016 19/08/2016 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 43, DE 09 DE AGOSTO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL, EM REGIME DE COMODATO.Acessar Lc - Lei Complementar: 747/2016 04/07/2016 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ORIUNDOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, PARA AGENTES DE PRÓ-CIDADANIA DE MOMBAÇA, DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 888/2016 24/06/2016 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 891/2016 22/06/2016 · DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.Acessar Leis Ordinárias: 890/2016 22/06/2016 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.Acessar Decreto: 112/2016 22/06/2016 · INSTALA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO — SIC CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 874/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.Acessar Portaria: 160601/2016 16/06/2016 · Determina abertura de Edital e nomeia Comissão Organizadora da Seleção Edital nº 001/2016.Acessar Leis Ordinárias: 887/2016 10/06/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIASAcessar Decreto: 111/2016 03/06/2016 · FUNDAMENTO LEGAL: ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS; A EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO; O PARCELAMENTO DO SOLO, COM OU SEM EDIFICAÇÃO, PARA SUA MELHOR UTILIZAÇÃO ECONÔMICA, HIGIÊNICA OU ESTÉTICA; A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.Acessar Leis Ordinárias: 889/2016 01/06/2016 · DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLEAcessar Leis Ordinárias: 886/2016 30/05/2016 · DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA.Acessar Leis Ordinárias: 885/2016 30/05/2016 · DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.Acessar Leis Ordinárias: 884/2016 30/05/2016 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 883/2016 30/05/2016 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Orgânica: 003/2016 05/05/2016 · LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO (ATUALIZADA)Acessar Lei Orgânica Municipal: 3/2016 03/05/2016 · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (ATUALZADA PELA EMENDA Nº 03 DE 03 DE MAIO DE 2016)Acessar Leis Ordinárias: 882/2016 20/04/2016 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃOAcessar Leis Ordinárias: 881/2016 18/04/2016 · AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 107 /2016 12/04/2016 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.Acessar Leis Ordinárias: 880/2016 08/04/2016 · DONOMINA NOME DE LUIZ VALDIVINO DA SILVA O EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CIPÓAcessar

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