Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Leis Ordinárias: 1017/2020 01/12/2020 · INCLJUIR NO CALENDÀRIO MUNICIPAL DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DO SOCORRISTA MUNICIPAL DIA 23 DE SETEMBROAcessar Leis Ordinárias: 1016/2020 01/12/2020 · DENOMINA NOME DE RUA JOSÉ VILAR DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Decreto: 304/2020 29/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 303/2020 26/11/2020 · INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1015/2020 24/11/2020 · DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADORAcessar Leis Ordinárias: 1014/2020 24/11/2020 · DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADORAcessar Leis Ordinárias: 1013/2020 24/11/2020 · DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADORAcessar Leis Ordinárias: 1012/2020 24/11/2020 · DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADORAcessar Leis Ordinárias: 1011/2020 24/11/2020 · DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAAcessar Decreto: 302/2020 22/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 301/2020 16/11/2020 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021Acessar Decreto: 300/2020 15/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 299/2020 08/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 298/2020 04/11/2020 · ALTERA O DECRETO Nº197/2019 NO QUE DIZ RESPEITO Á AREA AFETADA PARA GESTÃO E MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.Acessar Decreto: 296/2020 01/11/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 295/2020 30/10/2020 · APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1009/2020 29/10/2020 · DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADORAcessar Decreto: 294/2020 25/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 293/2020 18/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 292/2020 11/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1010/2021 10/10/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021)Acessar Decreto: 291/2020 05/10/2020 · REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.017/2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19Acessar Decreto: 289/2020 04/10/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 287/2020 30/09/2020 · PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA 1ª PARCELA, PARCELA ÚNICA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Projeto de Lei Ordinária: 24/2020 28/09/2020 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021Acessar Decreto: 286/2020 27/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1008/2020 25/09/2020 · ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 285/2020 20/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1007/2020 18/09/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)Acessar Decreto: 284/2020 13/09/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E PASSA O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA PARA A FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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