Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 040108/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Farias Silva, Cargo: Coordenador Técnico Cras Iracema, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040107/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Abel Vieira da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Criança e o Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040106/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues Cavalcante, Cargo: Organizadores de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040105/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Candido de Oliveira, Cargo: Núcleo de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040104/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040103/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Nucleo de Açoes Sócio-educativas Com as Famílias, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 040102/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Elisiane da Silva Lima, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 040101/2021 04/01/2021 · Determina a retirada de folha de pagamento do servidor Jessiel Sabino de Sousa em razão do falecimentoAcessar Portaria: 010446/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 010114/2021 01/01/2021 · Designar a servidora Maria Hilda da Silva Ferreira para exercer a função de pregoeiraAcessar Portaria: 010113/2021 01/01/2021 · Nomea a Comissão Permanente de Liciatação de Prefeitura Municipal de MombaçaAcessar Portaria: 010112/2021 01/01/2021 · Designar o Sr. Leandro Lima Evangelista, ocupande do cargo de Secretário de Infraestrutura, para responder interinamente pela Secretaria de Obras do município.Acessar Portaria: 010111/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a) de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 010110/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Darci Jota Pinheiro, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 010109/2021 01/01/2021 · NOMEIA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 010108/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jean Carlos Marques Faustino, Cargo: Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 010107/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 010106/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a) de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010105/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Helena de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a) de Educação, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010104/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e CulturaAcessar Portaria: 010103/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Lucigloria Alves Evangelista, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 010102/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a) de Administração, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010101/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 308/2020 31/12/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis Ordinárias: 1019/2020 28/12/2020 · DENOMINA NOME DE MANUEL EVANGELISTA DE OLIVEIRA A EQUIPE DE SAUDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SÃO VICENTEAcessar Leis Ordinárias: 1018/2020 28/12/2020 · DENOMINA NOME DE EDILSON AIRES BRAGA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA NO DISTRITO DE SÃO VICENTEAcessar Decreto: 307/2020 06/12/2020 · PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E MANTÉM O MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA NA FASE 4 DO PROCESSO DE RETOMADA DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 306/2020 04/12/2020 · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIADORES A QUE SE REFERE O INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 797/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE TENDO EM VISTA A OPORTUNIDADE DE DÁ MAOR SUPORTE AOS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19Acessar Lc - Lei Complementar: 796/2020 01/12/2020 · DISPÕE SOBE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DA CONSTITIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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