REESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA SEU PLANO DE CARGOS E CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE MOMBAÇA
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO
DENOMINA DE PÓLO DE LAZER TERTULIANO SOARES E SÁ EM MOMBAÇA
