Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19
Decreto: 310/2021 07/01/2021 · ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.382, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 754/2017Acessar Portaria: 010754/2021 07/01/2021 · Gratificação, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 150105/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexsandra de Freitas, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 050105/2021 05/01/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO COMO GESTOR DE FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 050104/2021 05/01/2021 · DESGINAR OS SERVIDORES LUIZ AFONSO NERES SEVERINO E LUIS RICARDO RODRIGUES HOLANDA COMO RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DO COMBUSTÍVEL DA PREFEITURA DE MOMBAÇAAcessar Portaria: 040199/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Carlos Eneas Rodrigues de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo de Ilha Digital, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 040198/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Marta de Almeida, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 040197/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 040195/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Projetos e Apoio das Comunidades, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 040194/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Mailton Ferreira Cavalcante, Cargo: Coordenador de Projetos, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040193/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material para Obras, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 040192/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Roberio Teixeira Benevides Junio, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040191/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Airton Goncalves, Cargo: Divisão de Apoio a Micro e Pequenos Negócios, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040190/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Valdeci Alves de Melo, Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Demutran, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040189/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ronier da Silva, Cargo: Coordenador de Núcleo de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040188/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Coordenador de Núcleo de Engenharia e Sinalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040187/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Gilmar Silva Marques, Cargo: Coordenador de Núcleo de Educação de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040186/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Coordenador de Núcleo de Operação e Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040184/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Neuclivan Gabriel Azevedo, Cargo: Divisão de Fiscalização de Trânsito, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040183/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Sa Bisneto, Cargo: Núcleo de Fiscalização de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040182/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Ricardo Brasil Vieira, Cargo: Coordenadoria de Indústria Comércio e Turismo, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040181/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Manoel de Sousa, Cargo: Divisão de Manuntenção de Frota, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040180/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Helder Nogueira Goncalves, Cargo: Divisão de Apoio Ao Abastecimento, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040179/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gustavo Barbosa Benevides, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040178/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Gerente do Núcleo do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040177/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040176/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040175/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Ramyson Mendonca Trajano, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040174/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Silva, Cargo: Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 040173/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Patricia Maria de Sousa Bezerra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar

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