Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4471 registros Informações atualizadas em: 08/07/2026 - 06:37:27

Portaria: 0501008/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Luzia Albuquerque Frota Feitosa, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Creche - Cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501007/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Francisca Elania Carvalho Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501006/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Elisangela da Silva Maciel Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico dos Anos iniciais - cc - Educ03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501005/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Charlania Maria Teixeira do Nascimento Marques, Cargo: Coordenador Pedagógico de Alfabetização -cc - Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0501004/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Wagner Guimaraes Jota, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0501003/2026 05/01/2026

Nomeação, Agente: Maria das Graças Mendes da Silva, Cargo: Assistente Técnico Especial, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0501002/2026 05/01/2026

Exoneração, Agente: Robert Alves do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0501001/2026 05/01/2026

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR

Portaria: 0402001/2026 04/01/2026

Designação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município atuar como Agente de Integração junto à Rede Cearense de Ouvidoria do TCE/CE-Rede TCEOuv

Portaria: 0201067/2026 02/01/2026

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 0201050/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0201049/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Francisco Mineiro Apolonio Neto, Cargo: Diretor de Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, ordenador de despesa no âmbito da referida secretaria.

Portaria: 0201048/2026 02/01/2026

Designação, Agente: Natanael de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Empreendorismo e Geração de Oportunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações, as atribuições de ordenador de despesas no âmbito da referida secretaria.

Portaria: 0201047/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Vauires Avelino da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância sanitária, Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0201046/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Amanda Vasti Mota correia Lima cruz, Cargo: Agente da Educaçao -cc -05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201045/2026 02/01/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Elidia da Silva Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0201044/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Lucas Rolim Cavalcante, Cargo: Diretor de Departamento de Engenharia, Obras e Convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0201043/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Arthur Alves da Silva, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Portaria: 0201036/2026 02/01/2026

Exoneração a pedido, Agente: Antonia Jozana Cavalcantte Alencar, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 0201032/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marcia Paulino do Nascimento, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201031/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Marques de Carvalho, Cargo: Assistente de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Portaria: 0201030/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Graziela de Sousa Pedrosa, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201029/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Danilo Freitas Marques Lima, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201028/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Francisca Angela Barbosa Cavalcante, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201027/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Marcia Maria Gomes Nogueira, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201026/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Ana Clara de Araujo gomes, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201025/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Yanka Keity Lourenco, Cargo: Organizador da Assistência social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201024/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Mabbel Tuanny Farias, Cargo: Assistente de Programas, Políticas e serviços do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 0201023/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Demys Werter de Oliveira, Cargo: Organizador de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0201022/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Carlos Eneas Rodrigues de Almeida, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

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