REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 692/2013 E ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N 12.692/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA OS LIMITROFES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE GLAUCO BENEVIDES FIÚZA A SALA DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE SAÚDE DE MOMBAÇA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 733/2013 QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 746/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA)
DENOMINA O NOME DE NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, O EDIFÍCIO DO CENTRO DE SAÚDE EM MOMBAÇA.
DENOMINA NOME DE MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ
DENOMINA NOME DE ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JOSA©.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (EDMILSON DOS SANTOS SOARES)
DENOMINA NOME DE LOGRADOURO PÚBICA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. (MAJOR FARMACEUTICO DR. JOSÉ BENEVENUTO DE LIMA)
DENOMINA NOME DE RUAS E TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO EM MOMBAÇA. (CLOVES SOARES, JOELINA SOARES, SEBASTIÃO GOMES, GUSTAVO SÁ, MARIEZAR SÁ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRA©DITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂS 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTA©RIO PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA BOA VISTA, COMPREENDENDO UMA ESCOLA, UMA BIBLIOTECA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO MODALIDADE DE APLICAÇÃO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DEDICA O ANO DE 2015 AO AGROPECUARISTA, COMERCIANTE E POLÍTICO ANTONIO EVANGELISTA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTO DO BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE RUA NA TEJUBANA
DENOMINA NOMES DE AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS NO DISTRITO DE MORADA NOVA
