Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010603/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Mamedio Moreira Dantas, Cargo: Agente de Desenvolvimento Rural , Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 010602/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Mont Wilame Teixeira da Silva, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 010601/2021 01/06/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR CICERO GARCIA DE LIMA ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO JUNTO AO SETOR DE COMPRASAcessar Portaria: 280501/2021 28/05/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Ivoneide Almeida do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1031/2021 27/05/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 335/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIOAcessar Portaria: 180504/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE MOMBAÇA/VIDAS PRESERVADAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Lc - Lei Complementar: 802/2021 17/05/2021 · INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 170502/2021 17/05/2021 · Exoneração, Agente: Ana Paula Invenção Pereira, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 170501/2021 17/05/2021 · Exoneração, Agente: Maria Joeuman Marques Vieira, Cargo: Coordenador Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Leis Ordinárias: 1030/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 110501/2021 11/05/2021 · Exoneração, Agente: Jose Moreira do Nascimento, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de ObrasAcessar Portaria: 040501/2021 04/05/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR MAILTON FEEREIRA CAVALCANTE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO NA SECRETARIA DE OBRASAcessar Decreto: 334/2021 03/05/2021 · ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE O5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Portaria: 030577/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Aline Sampaio de Souza, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030576/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Marcos Antonio Cavalcante Pereira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030575/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Antonia Lorena Silva Sabino Freitas, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030574/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030534/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Cicero Damiao Vidal de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento Funcional, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 030533/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030532/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Diego de Aquino Alves, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030531/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Edna Maria Ferreira Andrade, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030530/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030529/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Gerente de Núcleo Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 030528/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 030527/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 030526/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Francisca Graziela Pedrosa Martins, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 030525/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Meirenice Goes de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 030524/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Karoline Andrade Abrante, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 030523/2021 03/05/2021 · Gratificação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar

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