Prefeitura de Mombaça

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4573 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 15:49:19

Portaria: 010703/2021 01/07/2021 · Designação, Agente: Francisco Paulo Cavalcante Filho, Cargo: Coordenador do Setor de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 342/2021 30/06/2021 · AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 PARA O PROVIMENTO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 QUE SUSPENDE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICOS.Acessar Decreto: 341/2021 28/06/2021 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 792/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMEIROS HOSPITAL)Acessar Decreto: 340/2021 24/06/2021 · REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 798/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CEAcessar Portaria: 240601/2021 24/06/2021 · DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEISAcessar Lc - Lei Complementar: 805/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DEVIDA PARA CERTIDÃO DE ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA PRONAFIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lc - Lei Complementar: 804/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 761/2014 (BANDA MÚSICA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis Ordinárias: 1033/2021 21/06/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 339/2021 14/06/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 130603/2021 13/06/2021 · Exoneração, Agente: Maria Simone Camelo da Silva, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 130602/2021 13/06/2021 · Exoneração, Agente: Eudenia Maria de Oliveira Marques, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 130601/2021 13/06/2021 · Nomeação, Agente: Marilene Nogueira Cavalcante, Cargo: Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária Zoonoses e Ambiental, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lc - Lei Complementar: 803/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAISAcessar Leis Ordinárias: 1032/2021 11/06/2021 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)Acessar Decreto: 338/2021 08/06/2021 · DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 010650/2021 01/06/2021 · Gratificação, Agente: Elba Marques Jota, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 010649/2021 01/06/2021 · Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco Jose Bezerra, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 010648/2021 01/06/2021 · DESINGAR A SERVIDORA MARIA LUCILA EVENGELISTA PINHEIRO ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADOAcessar Portaria: 010646/2021 01/06/2021 · Gratificação, Agente: Maria Rezilda Freitas, Cargo: Gerente de Desporto Amador, Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e CulturaAcessar Portaria: 010644/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR SAMUEL PEREIRA UMBELINOAcessar Portaria: 010643/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MARTINS CHAVES NETOAcessar Portaria: 010642/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR LUILDO RODRIGUES DA COSTAAcessar Portaria: 010641/2021 01/06/2021 · GRATIDICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE ALVES VIDALAcessar Portaria: 010640/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE ADRIANO ALVES BATISTAAcessar Portaria: 010639/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GENARIO ALVES DE SOUSAAcessar Portaria: 010638/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO MONTEIRO JUNIORAcessar Portaria: 010637/2021 01/06/2021 · GRATIFICICAÇÃO AO SERVIDOR FLAVIO PEDROSA VERASAcessar Portaria: 010636/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ATAÍDE LIMA DAS NEVESAcessar Portaria: 010635/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO JOSE SOARES DE CASTROAcessar Portaria: 010634/2021 01/06/2021 · GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTONIO JEFFERSON SOUSA DE OLIVEIRAAcessar

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