APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Nomeação, Agente: Darci Jota Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MERENDEIRA, PROCURADOR, PORTEIRO E SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM ENTIDADES DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL CRAS, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ VELOSO OLIVEIRA, A QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NA E.E.F PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
DENOMINA DE JOÃO PEREIRA MENDES, A RUA QUE INICIA NA RUA OTÁVIO EUGENIO FERREIRA (AO SUL) E TERMINA NO TERRENO DE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE (AO NORTE) NO DISTRITO DE BOA VISTA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR, MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
CRIA E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO -NEAP
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENOS PORTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ -SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CIDADANIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADEQUA E RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRAL SUL CODESUL , EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.1O7 DE 6 DE ABRIL DE 2005 E DO DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017
DENOMINA NOME DE ISABEL CASTELO TEIXEIRA VIEIRA A ESCOLA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE ELVIRA LIMA MOTA, RUA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES CARVALHO
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DO DECRETO Nº 23/2013 QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 708/2013 DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE OS BENFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ESPERANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020
Nomeação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Diretor Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL 001/2018
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL
ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO DR. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA.
RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI)
