CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA (PME) 2015-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 505/2015, CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA MISSA DE SÉTIMO DIA DE FALECIMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO POLÍTICO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DO POLÍTICO MOMBACENSE ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MOMBAÇA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA, O DIA 19 DE MAIO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DEMOLAYS, O DIA 10 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, O DIA 09 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.474 DE 20 DE MAIO DE 2014.

DENOMINA NOME DE LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR A SALA DE INFORMÁTICA DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.

DENOMINA NOME DE JOSÉ FRAGOSO SANTANA O PRÉDIO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE AÇUDINHO.

DENOMINA NOME DE FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO A SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.

DENOMINA NOME DE MARIA AMÉLIA SOARES E SÃ, A RUA QUE INICIA NA CE-060, PASSANDO EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO CASTELO MARTINS, SENTIDO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DENOMINA NOME DE RENATO IVO DA SILVA A SALA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA UBS JOÃO CASTELO MARTINS.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ESCRITOR JOSÉ LEMOS DE CARVALHO (DEZINHO LEMOS).

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DENOMINA NOME DE RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, O CENTRO DE ABASTECIMENTO (MERCADO DA CARNE) DE MOMBAÇA.