Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 010409 01/04/2024

Exoneração, Agente: Neemias de Sousa Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010410 01/04/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felipe de Lima Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Doenças em Evidência, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010411 01/04/2024

Nomeação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: Diretor de Recurso Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010412 01/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Almyr de Souza, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 010413 01/04/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria do Rosario Alves Padua, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010414 01/04/2024

Nomeação, Agente: Nayanne do Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010416 01/04/2024

Designação, Agente: Raquel dos Santos Amorim Siqueira, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração - responsável pelo Patrimônio Municipal

Portaria: 010417 01/04/2024

Nomeação, Agente: Patricia Araujo Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Monitoramento Educacional/educacenso, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 260301 26/03/2024

Exoneração, Agente: Mateus Grangeiro de Araujo, Cargo: Divisão de Desenvolvimento Pecuário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Lei Nº. 836 de 2024 15/03/2024

CONCEDE REALUSTA AO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE

DECRETO - 481 15/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPERIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 130301 13/03/2024

Concessão, Agente: Francisco Jose Virginio Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 120301 12/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB – 2023-2026.

Portaria: 050301 05/03/2024

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO

Portaria: 010302 01/03/2024

Designação, Agente: Ana Paula Jota Benevides, Cargo: Núcleo de Divisão de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010303 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline de Brito Torres , Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010305 01/03/2024

Exoneração, Agente: Igor Teixeira Mota, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010304 01/03/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Pinheiro Torres Filho, Cargo: Coordenador (a) de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010306 01/03/2024

Gratificação, Agente: Simao Cavalcante Araujo, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010307 01/03/2024

Gratificação, Agente: Pedro Alves de Carvalho Neto, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010308 01/03/2024

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Coordenador de Administração Financeira, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010309 01/03/2024

Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Coordenador de Contabilidade Financeira e Orçamentária , Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010310 01/03/2024

Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Portaria: 010311 01/03/2024

Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 010318 01/03/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria Aparecida Lima de Oliveira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO - 477 29/02/2024

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 61/2024 DO MEC (REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO)

Lei Nº. 1092 de 2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA PELIESPORTIVA DO DISTRITO DE CACIMBAS DE MARDÔNIO FREIRE DA SILVÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1093 de 2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA DE FRANCISCO ROLIM DANTAS "PRESIDENTE CHICO DANTAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1094 de 2024 28/02/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE VICENTE DE ANTÔNIO LAURENO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 835 de 2024 28/02/2024

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

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