Normativos próprios

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DECRETO - 476 28/02/2024

REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PRODIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRARTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDICIONAL.

Portaria: 080201 08/02/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Gomes de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Lei Nº. 1091 de 2024 05/02/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS, -REFTS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS)

Portaria: 010204 01/02/2024

Nomeação, Agente: Cicera do o Marques, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010203 01/02/2024

Exoneração, Agente: Alessandra Maria Cordeiro , Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010202 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Melo Gomes , Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010201 01/02/2024

Exoneração, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010224 01/02/2024

Exoneração, Agente: Patricia Freitas Jota Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010223 01/02/2024

Gratificação, Agente: Edgleide Pereira Rodrigues, Cargo: Coordenador de Psf Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010222 01/02/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Amorim Bergamini Garcia, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010221 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Iran Alves Dantas, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010219 01/02/2024

Gratificação, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010220 01/02/2024

Nomeação, Agente: Antonio Cesar Domingos da Silva, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010218 01/02/2024

Exoneração, Agente: Vanderlea Cavalcante Farias, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010216 01/02/2024

Nomeação, Agente: Liliane da Silva Lima, Cargo: Núcleo de Divisão de Ornagismos Colegiados/unidade Executora, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010215 01/02/2024

Gratificação, Agente: Francisco Jordem Bezerra Lima, Cargo: Coordenador de Psf I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 010214 01/02/2024

Gratificação, Agente: Francisco Melo Gomes , Cargo: Coordenador de Oficina e Frota Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010213 01/02/2024

Nomeação, Agente: Vanderlei Marques Evangelista, Cargo: Coordenador de Trânsito e Transporte Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 010212 01/02/2024

Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010211 01/02/2024

Gratificação, Agente: Antonio Alberto de Almeida, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010210 01/02/2024

Gratificação, Agente: Airton Guedes Araujo Batista, Cargo: Gerente Núcleo do Centro Comunitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010209 01/02/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Maria das Gracas Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010208 01/02/2024

Gratificação, Agente: Soraya Maria Alvino de Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010207 01/02/2024

Gratificação, Agente: Antonio Almir Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010206 01/02/2024

Gratificação, Agente: Marta Alves Vieira Sa, Cargo: Coordenador Técnico do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 010205 01/02/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Expedita Lima Marques Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010217 01/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Thayla Araujo Goncalves, Cargo: Núcleo de Divisão de Educação Especial , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010228 01/02/2024

Designa fiscais de contratos administrativos e dá outras providências.

Portaria: 010212 01/02/2024

Gratificação, Agente: Pedro Ferreira de Mendonca Neto, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Portaria: 250101 25/01/2024

Exoneração, Agente: Tiago Rocha da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

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