Nomeação, Agente: Maria Jose de Menezes, Cargo: Coordenador Pedagógico - Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vicencia Batista de Lira, Cargo: Diretor Adjunto Escola Tipo C/creches, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Germano Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente Tecnico de Acompanhamento de Projetos de Apoio as Comunidades, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Emanoele Vieira Marques Mendes, Cargo: Gerente de Núcleo de Contas Hospitalares, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Savio Siqueira Barreto Alencar Sabino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.436.773,75 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS (S).

DISPÕE A CERCA DE CONCESSAO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL (CASA GRANDE - OLHO D'AGUA DO MEIO)

Exoneração, Agente: Marilia Helena Marques Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 811/2022 E Nº 603/2009, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Designação, Agente: Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva, Cargo: Coordenador de Célula da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - polo prenchimento do SINIR

Exoneração, Agente: Genilson Gomes Soares, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública Pública

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O

Nomeação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Sousa Lima, Cargo: Secretária de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário de Juventude, Esporte e cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 774/2014 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DIÁRIAS DOS SERVIDORES)

Nomeação, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Exoneração, Agente: Dalilla Costa Mota, Cargo: Gerente de Núcleo de Finanças e Pagamento, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

Exoneração, Agente: Debora de Oliveira Carvalho, Cargo: Gerente de Núcleo de Material e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Maria Delania Sa de Abrantes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Vanderlea Mota Alves, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação