REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO, A REQUERIMENTO, DA PARTE INTERESSADA, DA ISENÇÃO FISCAL DE IPTU E TAXAS À EMPRESA W NORDESTE TECIDOS LTDA, COM FULCRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 800/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Assistente Técnico de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Karoline Matias de Oliveira, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO PARA CONDUIZIR OS ATOS NECESSARIOS AO PROCESO DE PRE QUALIFICAÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 476/2024.

Exoneração, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Roziana Amaro da Silva, Cargo: Gerente de Unidade da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria:

NOMEIA SEUS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Gratificação, Agente: Ana Cristina de Lima Pereira, Cargo: Auxiliar Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Isteffany Vieira Martins, Cargo: Célula de Creches, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo Pereira Lima, Cargo: Coordenador de Açoes Sócio-educativas Com Familias, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Ari Vieira Silva, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria de Administração

DESIGNA FISCIAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE COCURSOS PÚBLICOS

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Deborah Eveliny Mineiro Barbosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Antonio de Sousa Silva, Cargo: Divisão de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Exoneração, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria da Educação