Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3467 registros

Portaria: 011105 01/11/2024

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 011106 01/11/2024

Exoneração, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 311001 31/10/2024

CONVOCA 4ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - EMERGÊNCIA CLIMMÁTICA: O DESTINO DA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Portaria: 241002 24/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Kessia Moura de Souza, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 241001 22/10/2024

Exoneração, Agente: Luzia Alves de Lima Feitosa, Cargo: Núcleo de Divisão de Biblioteca/centro Multimídia, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 221001 22/10/2024

Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 221002 22/10/2024

Designação, Agente: Jonatas Machado Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Respondendo Secretaria Municipal da Cultura e Turismo

Portaria: 211001 21/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

DECRETO - 506 21/10/2024

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 839 de 2024 18/10/2024

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)

DECRETO - 504 10/10/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9..448.282,73 (NOVE MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMETÁRIA (AS).

Portaria: 091001 09/10/2024

Exoneração, Agente: Haianny Christina Soares Santos, Cargo: Célula de Pre-escola , Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 091002 09/10/2024

Exoneração, Agente: Erasmo Gomes da Silva Filho, Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 081001 08/10/2024

Exoneração, Agente: Beatriz Ferreira Gomes , Cargo: Coordenador (a) de Gestão, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 081002 08/10/2024

Exoneração, Agente: Julio Cezar Sidriao de Alencar, Cargo: Divisão de Fruticultura e Irrigação, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária

Portaria: 071002 07/10/2024

Nomeação, Agente: Huanderson Oliveira da Silva, Cargo: Núcleo de Divisão de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 071003 07/10/2024

Nomeação, Agente: Patricia Paulino Moura, Cargo: Coordanador (a) Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 071006 07/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Eliane Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 071004 07/10/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Daniel Arlindo Vieira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 071001 07/10/2024

Nomeação, Agente: Luis da Silva Henrique, Cargo: Monitor de Assistência Social do Proares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 071005 05/10/2024

Exoneração, Agente: Carlos Jose Martins Cavalcante, Cargo: Coordenador Pedagógico Escola Tipo B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 031001 03/10/2024

Exoneração, Agente: Francisco Taitalo Mota Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 011003 01/10/2024

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Antonia Orleide Pinheiro de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municioal de Educação

Portaria: 011001 01/10/2024

Exoneração, Agente: David Igor Duarte Martins, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Portaria: 011002 01/10/2024

Nomeação, Agente: Kaliu Mendes Bezerra, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Lei Nº. 1108 de 2024 16/09/2024

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

Lei Nº. 1107 de 2024 05/09/2024

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

Portaria: 030904 03/09/2024

Designação, Agente: Leandro Lima Evangelista, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Portaria: 030901 03/09/2024

Nomeação, Agente: Jose Justino de Padua Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 010807 20/08/2024

Nomeação, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Saúde

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