Ascensão de Nível, Agente: Raimunda Selimar da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Larissa de Lima Sousa, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Noelma Holanda Alencar, Cargo: Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Uelber de Lima, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Aldeciso Bandeira Mota, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose Alves de Sousa, Cargo: Agente de Educação Especial -cc-05, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paulo Andre Teixeira Paulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Inovações e Desenvolvimento Tecnológico, Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

Nomeação, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Nomeação, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amabile Araujo Silveira, Cargo: Coordenador Pedagógico Educaçao Infantil - Pre Escola -cc -edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Jose Estrela de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisca Jucilene Pedro de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Terezinha Guilherme da Silva Marques, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Isabel Cavalcante da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Cessão, Agente: Kelton Bruno de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Maria isabely Felix, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisca Eleni Teixeira de Freitas Rodrigues, Cargo: Assistente de Plataformas Educacionais -cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Mayara Lima Ferreira Bantim, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Davi Andrade Melo Nascimento, Cargo: Assistente de Fiscalização e Manutenção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Silva de Moura Junior, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Autorização de Supressão Vegetal (ASV), Uso Alternativo do Solo (AUS) e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA n° 003/2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Luzimar Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES -PMPM(2025-2028) DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Kamila Andrade Ferreira, Cargo: Enfermeira , Secretaria: Secretaria de Saúde

REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, DE BENEFÍCIOS FISCAIS E BENEFÍCIOS ECONÔMICOS À EMPRESA MIAMI CERÂMICAS LTDA, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 800/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.