DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA

DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCAÇÃO)

Abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeação da Comissão Organizado do Processo Seletivo.

Nomeação, Agente: Ana Silvia Nunes de Oliveira, Cargo: Célula de Ensino Fundamental Anos Iniciais, Secretaria: Fundo Municipal da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Silvania Maria da Silva Sousa Teixeira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Tesouraria da Prefeitura Municipal de Mombaça

Nomeação, Agente: Maria Aurinete de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Francisco Danubio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Lima Cruz, Cargo: Secretario(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras

Nomeação, Agente: Ney Werbson Moreira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEDICA O ANO DE 2017 AO COMERCIANTE LEONARDO FERREIRA MARQUES (BARÃO DE SÃO LEONARDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEDICA O ANO DE 2017 AO PROFESSOR DOUTOR ÁLVARO ADERALDO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO PARA A QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO ADMINISTRATIVA/OBRAS INFRAESTRUTURA)

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE FUNDOS ESPECIAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EX VEREADORA FRANCISCA SIRENE ANDRADE FEITOSA.

FUNDAMENTO LEGAL: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS, MONUMENTOS COMEMORATIVOS E CEMITÉRIOS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA — COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.