DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE)
DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO
DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA
DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
CRIA O DIA D DA FAMÍLIA NA ESCOLA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, ECILDO EVANGELISTA FILHO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA, E ART. 1º, ART. 5º ALÍNEAS G, H E M, DO DECRETO LEI N. º 3.365, DE 21/06/1941, RESOLVE DECRETAR:
DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE RUAS COM ACESSO AO POLO DE LAZER.
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA
DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA DO LIONS E BOA VISTA)
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA, CE, SEM VINCULAÇÃO À ÁREA ESPECÍFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Criar a Comissão de Entrevista para atuação na Seleção para contratação de Operador de Maquinas - PAC conforme item 7.2.2 do Edital 001/2018SEONFRA de 08/05/2018
Abertura de Edital para Recrutamento e Comissão Organizadora
Abertura do Edital para Recrutamento e Comissão Organizadora
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA
DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS INTERNOS DE AVERIGUAÇÃO E APURAÇÃO DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, CE, BEM COMO SOBRE OBRIGAÇÕES, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N°. 900/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ACRESCENTA QUANTIDADES À ESTRUTURA EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
