REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 259/1990 E Nº 805/2015 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL…

ALTERA O ART. Nº4 DE LEI MUNICIPAL 920/2017 – APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS MOTORISTAS CATEGORIA D.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA A LEI Nº 535/2006 DE 8 DE MAIO DE 2006 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (CMDI)

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO DISTRITO DE CARNAÚBA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA À TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.

DENOMINA DE JOSÉ TEIXEIRA LIMA (ZACA LIMA) A PRAÇA DA SER CONSTRUÍDA NO TERRENO AO LADO DA RUA JAIME BENEVIDES SENTIDO MOMBAÇA/ACOPIARA

DENOMINA DE JOÃO TEIXEIRA LIMA A PRAÇA A SER REFORMADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SELETE

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARATER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO LEÃO, O DIA 6 DE NOVEMBRO DE CADA ANO

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ERLENE DE ARAÚJO, SÍTIO MARAJÓS

DENOMINA NOME DE JOSÉ CARLOS EVANGELISTA E ANTONIA EDITE ARAUJO EVANGELISTA O ESPAÇO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA, DISTRITO DE VICENTE.

DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA

TRATA DA BONIFICAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES, FORMADORES E ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA (PROGRAM MINHA ESCOLA É NOTA 10) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO O DISPOSTO NO INCISO XII, ART. 103 DO REGIMENTO JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TI PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE, TÉCNICO OU CIENTIFICO E AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CE PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. (IFCE)

DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO

DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA