Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 850 registros Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 15:32:21

Leis Ordinárias: 854/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 853/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 852/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 851/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 850/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 849/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 848/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 847/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 846/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 845/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 844/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 843/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 842/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 841/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 840/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 839/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 838/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 837/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 836/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 835/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 834/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 832/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 831/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 830/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MADRE PAULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 829/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 828/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 827/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE MANOEL BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 826/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 825/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar Leis Ordinárias: 824/2015 23/06/2015 · CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÚNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON