DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE) .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ
AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE
DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO
DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA)
MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE
DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO
DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME)
DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO.
MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA
DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
