DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 357/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
DISPÕE PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DO DISTRITO DE CACIMBAS E NOVA UNIÃO
DECLARA COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAI (PLANALTO RIVIERA)
MODIFICA NOME DA RUA SAMABAIA PARA RUA VEREADOR ANÍSIO MENDES CAVALCANTE
DENOMINA NOME DE RUA OTÁVIO EUGÊNIO RIBEIRO
DENOMINA NOME DE RUA NOSSA SENHORA APARECIDA E RUA MARCUS ALLENDE SABINO RIBEIRO
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADE A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO (UMDIME)
DENOMINA NOME DE JOSE IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA, A CRECHE PRÓ-INFANCIA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO.
MODIFICA O NOME DA ESCOLA AGRUPADA ERLANE DE ARAÚJO NO SÍTIO MARAJÓ PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAPITÃO ROCHA ANDRADE E A ESCOLA FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO NO SITÍO CAPIVARA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BATISTA VIEIRA
DENOMINA NOME DE FRANCISCO MOREIRA FILHO A SALA DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MOMBAÇA
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE ERMINA MENDES DA SILVA, A SALA DA SECRETARIA DA CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE LUIS BATISTA DE LIMA, AO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.
DENOMINA NOME DE FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO DISTRITO DE CANGATI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS. COM O OBJETIVO DE APOIAR, FOMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DO ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
DENOMINA NOME DE ANTONIA BATISTA TORRES A SALA DE ATENDIMENNTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CATOLE
DENOMINA NOME DE FRANCISCO PINHEIRO JOTA A ESCOLA DO SÍTIO BARRA GRANDE E TAMBÉM O NOME DO EDIFÍCIO DA REFERIDA ESCOLA DE ANTONIO PINHEIRO JOTA.
DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDTIAL 01/2015 PARA AGENTE COMUNTÁRIO DE SAÚDE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 741/2015.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 357/97 QUE TRATA DO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 771/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM OBJETIVO DE APOIAR PROGRAMAS DE FILANTROPIA E SUPORTE A EVENTOS DA INSTITUIÇÃO
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIANDO DOTAÇÃO ORÇAMEMENTÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
