DENOMINA NOME DE ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO O REFEITORIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE COMANDANTE RUI ALENCAR ANDRADE O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE ANTONIA SABINO DE OLIVEIRA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOME DE MARIA DOS SANTOS SÁ A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO SALVADOR
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO ALTO ALEGRE, BAIRRO RECREIO, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO A SALA DE ESPORTES DA ESCOLA DIVINO SALVADOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 (LDO 2021)
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 711/2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO NOVA BETÂNIA (VILA BETÂNIA) (JOÃO MAXIMIANO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS MENDES LIMA, PEDRO MAXIMIANO DA SILVA, ANTONIO MAXIMIANO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUCÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO EXCEPCIONAL DO FERIADO RELIGIOSO PREVISTO NA LEI 693/2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA FRANCISCO TALES EVANGELISTA MOTA NO LOTEAMENTO IPIRANGA
DENOMINA NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO IPIRANGA
DENOMINA NO DE MADALENA PESSOA MARTINS A CASA DOS CONSELHO MUNICIPAL DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CARNAÚBAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2020
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA/COMPED E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
DENOMINA DE FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS
DENOMINA DE LUIZ FERREIRA DA SILVA O EDIFÍCIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO
DENOMINA DE ANTÔNIO LINO CONDE DE MENDONÇA A CABINE DE TV DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE ANTÔNIO APARECIDO BARRETO ALENCAR A TRIBUNA DE HONRA DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE ANTÔNIO EUDES DE CARVALHO (LOBÃO) A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA)
DENOMINA DE GERSON ALVES ALMEIDA A CABINE DE RÁDIO DO ESTÁDIO ANTÔNIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA (GATA MANSA).
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÉRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL CODESSUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA O VIREGNTE ORÇAMENTO A FONTE DE RECURSOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA (ASSESSORIAS)
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MOMBAÇA DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019
