DENOMINA NOME DE JOSÉ CASEMIRO VIEIRA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANÍSIO MENDES CAVALCANTE, NO DISTRITO DE BOA VISTA
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DECANAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
DENOMINA NOME DE FRANCISCO EDMILSON EVANGELISTA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A CAF CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
DENOMINA NOME DE FRANCISCO ODILON DUARTE O BLOCO ADMINISTRATIVO DE CRECHE PRONIFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGO
DENOMINA NOME DE RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO BETÂNIA
DENOMINA NOME DE MARIA OLISEUDA MARQUES DE CASTRO A ÀREA DE LAZER DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIO JUNIOR NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
CRIA O DIA D DA FAMÍLIA NA ESCOLA
DENOMINA NOME DE ANTÔNIO CLENILTON NASCIMENTO DE SOUSA A SALA MULTIMEIOS QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA CRECHE SÃO DOMINGOS
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO IRACEMA
DISPÓE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019
CRIA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOMES DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO SANTO EXPEDIDO, NO BAIRRO JOSÉ MARQUES DE SOUSA
DENOMINA NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO AS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA MOMBAÇA AO DISTRITO DE BOA VISTA
DENOMINA NOME DE MARIA MARGARIDA DE ANDRADE CASTRO, O SETOR ADMINISTRATIVO DA CRECHES DAS CASAS POPULARES, BAIRRO CASTELO DE CASTRO
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA
DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES)
DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA
DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA.
