DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 910/2017, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA, SOCIEDADE CIVIL DE PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DE CARÁTER DESPORTIVO, COM OBJETIVO DE APOIAR, FORMENTAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ESPORTE VAQUEJADA EM TODAS AS SUAS CATEGORIAS
DENOMINA NOME DE CLAEUDES DO NASCIMENTO SOUSA, A SALA MULTIUSO NA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA
DENOMINA NOME DE MARCELINO TEIXEIRA DO NASCIMENTO O PÁTIO/REFEITÓRIO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA NO BAIRRO CASTELO DE CASTRO
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE FUNDEMA
DENOMINA RUAS NO BAIRRO MARIA SABINO DE MORAIS (CANDIDO HENRIQUE DE LIMA, JOSE TIBURTINO MALTA, JOSE VALDIR PEREIRA MENDES)
DENOMINA NOME DE SALA PROFESSORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA
DENOMINA NOME DE PADRE JOSÉ LEIRTON ALENCAR SOUSA (BAIRRO CASTELO DE CASTRO)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PERIGOSAS E INSALUBRES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º E 5º DA LEI ORDINÁRIA Nº 907/2017, QUE TRATA DA ADEQUAÇÃO DA LEI 346/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E A LEI 359/97 RETIFICADORA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA.
INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL, TRANSFERIDO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AO PMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NOME DO BAIRRO SALETE PARA A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NOSSA SENHORA DE SALETE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL SECÇÃO DO CEARÁ (IEPTB-CE) .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
DENOMINA NOME DE RUA DE FRANCISCO ANTONIO SÁ
AUTORIZA O PODER PÚBICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMA DULCE
DENOMINA DE VICENTE HONORATO DE ALMEIDA A CASA DO MEL NO SITIO CATOLEZINHO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MARÇON NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VICENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA MOMBACENSE DE VAQUEJADA
