DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE MOMBAÇA-CE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN/MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADCIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE IDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NECI DE PÁDUA PEREIRA NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NAS ESCOLAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEIRAS DAS MULHERES EMPREENDEDORAS DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ CAETÉ PEDROSA
DENOMINA AVENIDA E RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRIO DE BOA VISTA..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR (BOREL ALENCAR) DE JOSÉ SÉRGIO SARAIVA LIMA JUNIOR..
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA DELIMITADA, CONFORME ESPECÍFICA.
INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE
INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MOMBAÇA, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
