AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 817 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Mombaça, reestrutura os cargos, estabelece princípios e diretrizes de gestão e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO SIDRIÃO ALENCAR DE FREITAS, NO BAIRRO SÃO JOSE, EM DIREÇÃO AO AÇUDE SERAFIM DIAS

DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL FERNANDO ANTÔNIO ALVES DE ALENCAR, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL — LDB, NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DEFICIENTE, NEURODIVERGENTE E COM TRNSTORNOS DE APREDIZEGEM NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CATÓLICA NO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ANEXO II DA LEI 838/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 6º A LEI 838/2024. (CRGA HORÁRIA PROFESSORES)

ALTERA O ART 69, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 378/1998, QUE TRATA DA LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE

INSTITUI À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, PARA USO DOS CLIENTES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ANTONIA NEUSA MOREIRA (NEUSINHA) A RUA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA BRASIL E NOSSA SENHORA DO PERPETOU SOCORRO, EM FRANTE A ESCOLA DIVINO SALVADOR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VINCULADOS ÀS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP- EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA DE FERNANDO ANTONIO ALENCAR (BOREL ALENCAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXEUTIVO A DISPONIBILIZAR AULAS GRATUITAS DE TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA

DENOMINA NOME NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DENOMINA NOMES DE RUA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO

DENOMINA NO DE AÇUDE NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO - CATOLÉ - NO RIACHO BARRA DA FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEOMMINA NOME NA 1ª ETAPA DE TRATAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE AÇUDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUIDA NO DISTRITO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO, EM MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NA CRECHE NA SEDO DO DISTRO DE CANGATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, HASTEAREM AS BANDEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IVAN JOTA PINHEIRO, A ADUTORA CONSTRUÍDA NO SITIO BARRA GRANDE EM MOMBAÇA - CE.

DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTE CONCLUIDA NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO EM MOMBAÇA-CE

DENOMINA DE ALCEBÍADES ALVES DE CARVALHO, O BAIRRO QUE TEM INICIO NO LADO DIREITO DA CE-060 E FINALIZA NA PONTE DO RIACHO MACAQUINHO NO SÍTIO FELICIDADE.

DENOMINA DE PAULO FEIJÓ DE SÁ E BANEVIDES, O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO

DENOMINA DE FRANCISCO JOTA FILHO, A PASSAGEM MOLHADA NO SITIO BARRA GRANDE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPALDE INCENTIVO À CULTURA NO MUNÍCIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DO MENUNTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DENOMINA NOME NO POÇO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA A LEI Nº 15 NO SUE ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME NO LOTEAMENTO E RUA NO BAIRRO IRECAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,Nº 30 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007

DENOMINA NOME DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

DENOMINA NOME DO NOVO MATADOURO PÚBLICO DE MOMBAÇA

DENOMINA NOME DE CALÇADÃO EM MOMBAÇA

DENOMINA DIA MUNICICPAL DA PAZ

ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNCIPAL Nº 535/2006, QUE DISPÕE SOBSRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS IDOSOS - COMIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL 15/67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME NA PRAÇA NO BAIRRO TEJUBANA

DENOMINA NOME NO MIRANTE DO BAIIRO RECREIO

DENOMINA NOME DO AÇUDE PÚBLICO NO SÍTIO BERNADINO

DENOMINA NOMES NAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

DENOMINA DE DR. EDMILSON DO SANTOS AIRES, A CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO GUARANI.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA NESTA CIDADE

DENOMINA NOME NO GRUPO ESCOLAR NO SITIO SÃO VICENTE

DENOINA DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO (DIA DO SERVIÇO PÚBLICO

MODIFICA A LEI 480 NO SEU ART. 1 INCSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTIIONAL -CONSENU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE CONTROLE DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSORES E VIGILANTES NOTURNOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 29 DE 01 DE JANEIRO DE 1968 QUE DISPUNHA SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A COHAB REVERTENDO O BEM AO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina nomw no Açude Público do Sítio Caiçara, neste município.

Denomina nome na Passagem Molhada do Sitio Agreste

Denomina nome de Sala de Informática no PROARES

Estima receita e fixa despesa do município de Mombaça para o Exercício Financeiro de 2006

Denomina nome na Oficina de Eletrodoméstico do PROARES

Denomina nome na Sala de Canto Coral do PROARES

Denomina nome no Conunto Habitacional que será construido no Sítio Recreação

Denomina nome de rua em Mombaça

Determina proibição de festa no Ginásio Poliesportivo de Mombaça

Denomina nome na Quadra de Esporte do Distrito do Catolé

Denomina nome do PSF da Vila Tejubana

Denomina nome no Auditório do Centro Comunitário

Denomina nome na Quadra de Esporte do PROARES

Denomina nome do Refeitório do PROARES.

Autoriza a contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Denomina nome naBiblioteca do PROARES.

Denomina nome na Sala de Dança do PROARES

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mombaça para o perído 2006-2009, e dá outras providências.

Denomina nome na Sala de Reforço escolar do PROARES da Vila Tejubana.

Denomina nome na Bibliotaca Pública, recém construida em Mombaça-Ce

Denomina nome de rua na Vila Iracema em Mombaça

Denomina nome no Estádio de Futebol que será construido em Mombaça

Denomina rua no Bairro Antonio Felinto

Cria o Conselho Muninipal de Educaçao, responsável pela Política Municipal de Educação e dá outras providências

Institui o regine de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providêcias.

Autoriza a criação de cargos cominionados na Secretaria de Ação Social e da outras providências

Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Denomina de Grupo no Sitio Bom Jesus

Denomina do do PSF da Vila São José

Denomina nome do PSF da Vila Tejubana

Denomina nome do PSF da Vila Iraema

Denomina nome do Auditório no Pólo de Atendimento do Núcleo de Arte, Educação e Cultura

Autoriza a Criação de Cargos Comissinados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicioanal Especial e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar contratação temporária de expecional intesse público e dá outrs providências

Altera a Lei Municipal nº 427/01, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica do Poder Executivo Municipal de Mombaça e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a permutar imóvel que indica de dá outras providências (Casa do Cidadão/Pastoral do Menor- Paróquia Nossa Senhora da Glória)

INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MOMBAÇA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 524 - DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DA SELEÇÇAO SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL 002/2024 - HOMOLOGAÇÃO.

10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE MOMBAÇA-CE- EDITAL Nº. 001/2015

CONCURSO PÚBLICO GERAL – SEAD

PORTARIA Nº 221101/2024 - DETERMINA ABERTURA DE EDITAL DE RECADASTRAMENTO E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO 2024

DECRETO Nº520/2024 - Dispõe sobre a prorrogação do recadastramento dos servidores públicos municipais ativos da Prefeitura Municipal de Mombaça, previsto no Decreto n. 512/2024, de 22 de novembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO Nº 512 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval

ANEXO II - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2024 (Art. 8º da Lei Federal nº 101/2000)