Institucional

Prefeitura Municipal de Mombaça

Orlando Benevides Cavalcante Filho

Prefeito(a)

Elidiana Maria de Carvalho

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Lucas Castro

Coordenador de Controle Interno

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

(88) 3583-1997

controle@mombaca.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Luana Evangelista Lopes

Procurador Geral

Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00

(88) 9.9711-0079

procuradoria@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Orçamento e Finanças Mais informações
Lucigloria Alves Evangelista de Alencar

Secretario(a) de Finanças

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2062

financas@mombaca.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Liane Evangelista

Secretário(a) de Saúde

Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8867-1361

saude@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Cultura e Turismo Mais informações
Ney Werbson

Secretário(a)

Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8193-0786

secult@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal da Mulher Mais informações
Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante

Secretário(a)

Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.9625-1043

mulher@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Narciso Lopes da Costa Filho

Secretário(a)

Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h

(88) 9.8859-2242

administracao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária Mais informações
Jean Faustino

Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 15h

(88) 9.8859-0632

agricultura@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Jonatas Lima

Secretário(a)

Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h

(88) 9.8858-5768

assistencia@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações Mais informações
Roosberg Wilker do Nascimento Nunes

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-0790

sedeti@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Helena de Oliveira

Secretário(a) de Educação

Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)

(85) 9.6954-4444

educacao@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude Mais informações
Justino Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2427

sejuesc@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Francisco Neildo de Oliveira Veras

Secretário(a)

Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8859-2062

gabinete@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Mais informações
Natanael Marques

Secretário(a)

Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-3610

ambiente@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Mais informações
Francisco Lino Cavalcante Neto

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(88) 9.8858-2889

infra@mombaca.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica Mais informações
Dr. Leandro

Secretário(a)

Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000

de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00

(85) 9.9625-4615

ssp@mombaca.ce.gov.br

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.

Representar judicial e extrrajudicialmente o Município

Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.

Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.

Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.

Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.

Guarda e movimentação de valores

Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa

Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica

Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico

Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.

Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.

Formular e implemetar política públicas e ações de enfrentamento à violêcia contra as mulheres

Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vunelabilidade

Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as mulheres.

Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo

Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal

Manter e organizar o arquivo municipal

Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura

Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental

Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular

Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.

Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.

Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil

Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental

PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS

PROMOVER O ESPORTE AMADOR

Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito

Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito

Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo

Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente

Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente

Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais

Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,

Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.

Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.

Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município

Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.

DECRETO: 571/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 569/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nac [...]

DECRETO: 570/2025 04/07/2025

04/07/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 568/2025 03/07/2025

03/07/2025

Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonor [...]

PORTARIA: 0207001/2025 02/07/2025

02/07/2025

Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

LC - LEI COMPLEMENTAR: 853/2025 01/07/2025

01/07/2025

Altera a Lei Complementar n. 750/2016 (Código Tributário Municipal de Mombaça), modifica alíquotas do imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISSQN –, atualiza o Anexo [...]

LEIS ORDIN?RIAS: 1140/2025 01/07/2025

01/07/2025

Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

LEIS ORDIN?RIAS: 1141/2025 01/07/2025

01/07/2025

Institui a "Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas", nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 852/2025 01/07/2025

01/07/2025

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

LEIS ORDIN?RIAS: 1139/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.

PORTARIA: 3006002/2025 30/06/2025

30/06/2025

Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA [...]

PORTARIA: 3006001/2025 30/06/2025

30/06/2025

- Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE [...]

DECRETO: 564/2025 24/06/2025

24/06/2025

DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 565/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE. [...]

PORTARIA: 20250623/2025 23/06/2025

23/06/2025

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo em face de Ana Francisca Beserra da Silva, servidora pública municipal e dá outras providencias.

DECRETO: 563/2025 18/06/2025

18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 1606001/2025 16/06/2025

16/06/2025

Exoneração, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

PORTARIA: 1606002/2025 16/06/2025

16/06/2025

Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 1606001/2025 16/06/2025

16/06/2025

Cessão, Agente: Francisco Eduardo Souza costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 1206002/2025 12/06/2025

12/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA: 1206001/2025 12/06/2025

12/06/2025

Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

PORTARIA: 1106007/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais - Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA: 1106005/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

PORTARIA: 1106006/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Edicarlos Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Contas a Pagar, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças

DECRETO: 562/2025 11/06/2025

11/06/2025

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA: 1106003/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município

PORTARIA: 1106004/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA: 1106001/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA: 1106002/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

PORTARIA: 1106008/2025 11/06/2025

11/06/2025

Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Perguntas frequentes FAQ

As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br

As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira

O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.

A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000

Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br

O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.

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