Orlando Benevides Cavalcante Filho
Prefeito(a)
Elidiana Maria de Carvalho
Vice-prefeito(a)
Coordenador de Controle Interno
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
(88) 9.8885-9206
controle@mombaca.ce.gov.br
Procurador Geral
Trav. Paulo Firmino , Nº 10 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00
(88) 9.9711-0079
procuradoria@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Finanças
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2062
financas@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Saúde
Rua Dr. Enéas Sá , Nº 32 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8867-1361
saude@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Avenida Antonio Nonato de Carvalho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8193-0786
secult@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Jaime Benevides Filho , Nº 180 - Vila Iracema - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.9625-1043
mulher@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Plácido Aderaldo Castelo (balão) , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h
(88) 9.8859-2242
administracao@mombaca.ce.gov.br
Secretario(a) de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rua Cel. José Aderald , Nº S/N - (em Frente Ao Centro Comunitário) Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 15h
(88) 9.8859-0632
agricultura@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Frutuoso de Sa Benevides , Nº 241 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Quinta das 8h ás 12h e de 13h às 16h/ Sexta de 8h às 14h
(88) 9.8858-5768
assistencia@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centre - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-0790
sedeti@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a) de Educação
Rua Dr, Jose Carneiro , Nº 155 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta das 8h As 12 e das 14h As 17h (por Agendamento Em Função de Decreto)
(85) 9.6954-4444
educacao@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvarlho , Nº 3 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2427
sejuesc@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8859-2062
gabinete@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Governado Plácido Aderaldo Castelo , Nº 181 - Centro - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-3610
ambiente@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.631-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(88) 9.8858-2889
infra@mombaca.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Antonio Nonato de Carvalho , Nº 331 - Tejubana - CEP: 63.610-000
de Segunda A Sexta 08:00 às 12:00 | 14:00 ás 17:00
(85) 9.9625-4615
ssp@mombaca.ce.gov.br
Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), bem como na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)
Avaliar a execução dos programs constantes dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas ficais e financeiras.
Representar judicial e extrrajudicialmente o Município
Exercer função de consultoria jurídica do Poder Executivo e da Administração em geral, salvo nos assuntos complexos e específicos.
Propor ao prefeito medidas de cárater jurídico que visem proteger o patrimônio dos órgãos da Administração centralizada e descentralizada.
Manter atualizados os registros e inventários dos bens móveis eimóveis do município.
Executar as atividades relativas a lançamento de tributos e arrecadações de rendas municipais e fiscalização de contribuintes.
Guarda e movimentação de valores
Elaborar, executar e coordenar programas de medicina preventiva e curativa
Manter, supervisionar e acompanhar as atividades ligadas à vigilância sanitária e epidemiológica
Captar recursos para o financiamento de projetos relativos ao desenvolvimento turístico
Formentar e estimular a cultura em todas as suas manifestações, com o acesso aos bens culturais.
Promover o intercâmbio cultural por meio de convênio om entidade públicas e privadas.
Formular e implemetar política públicas e ações de enfrentamento à violêcia contra as mulheres
Implementar e coordenar políticas de proteção às mulheres em situação de vunelabilidade
Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para as mulheres.
Planejar, coordenar, monitorar e estabelecer critérios de selação para a mão de obra terceirizada do Governo
Recrutamento, seleção, regime jurídico, controle funcional e financeiro e demais atividades pessoal
Manter e organizar o arquivo municipal
Planejar e coordenar as ações do Governo na área agrícola, incluindo o acompanhamento setorial dos Programa Especiais e atividades de irrigação e de piscicultura
Fortalecar e estimular os mecanismos de comercialização de insumos e produtos agorpecuários e de pesca.
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Planejar, executar, supervisionar e acompanhar as atividades de caráter assistencial ao carente, sobretudo no que diz respeito ao menor, à gestante, ao idoso, ao deficiente físico ou mental
Planejar, coordenar e acompanhar os programas concernentes habitação popular
Estimular a pesquisa cientíica e a inovação tecnológica como instrumentos de competitividade econômica.
Formular e executar políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável, a inovaçãoe a cidadania, com ênfase na dignidade do cidadão.
Planejar e implementar programs de desenovimento nos setore industrial, comercial, de serviçoe e turisco, visando a geraçao de emprego e renda.
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil
Planejar, executar, coordenar e controlar todas as atividades relativas a Educação Infantil Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental
PROMOVER E DIFUNDIR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS
PROMOVER O ESPORTE AMADOR
Gerenciar a agenda institucional e os compromissos oficiais do Prefeito
Prestar assistência técnica, política e administrativa ao Prefeito
Promovar a articulação política do Executivo com o Poder Legislativo
Formular, coordenar e impelentar políticas, programas e ações voltadasà proteção, preservação e recuperação do meio ambiente
Monitorar e fiscalizar atividades potenciamente poluidorees ou degradadoras do meio ambiente
Promover a educação ambiental, conscientizando a população sobre a importância da conservação dos recursos naturais
Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras públicas municipais autorizadas,
Executar, diretaou indiratamente, as obras públicas do município de Mombaça.
Assessorar o Prefeito e demais secretários municipais na ação coordenadora das ações de defesa social.
Estudar, planejar, executar e controlar assuntos rrelativos à defesa e à segurança social do município
Exercer ação preventiva de defesa social em eventos realizados sob a responsabilidade de agentes públicos municipais.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nac [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PREÇO MÉDIO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE CUIDADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA E ABRANGÊNCIA EDUCACIONAL NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, COM FOCO NA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, E ESTABELECE MACANS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E REVOGA A LEICOMPLEMENTAR Nº 852 DE 1º DEJULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nac [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]
Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonor [...]
Designação, Agente: Natanael de Oliveira Marques, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Institui a "Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas", nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n. 750/2016 (Código Tributário Municipal de Mombaça), modifica alíquotas do imposto sobre serviço de qualquer natureza ISSQN , atualiza o Anexo [...]
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.
- Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCE [...]
Nomea o servidor RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, para ser responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA [...]
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE. [...]
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo em face de Ana Francisca Beserra da Silva, servidora pública municipal e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Marcelo de Lima Pereira, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Exoneração, Agente: Rafaela Araujo da Silva Teixeira , Cargo: Coordenador de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Francisco Eduardo Souza costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Mendes Neto, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Nomeação, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Ouvidor Geral do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Vanderleia da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Receitas Tributárias, Secretaria: Secretaria de Orçamento e Finanças
Exoneração, Agente: Ana Karoline Gomes Cavalcante, Cargo: Assistente da Cgm, Secretaria: Controladoria Geral do Município
As ações da Administração estão disponíveis no site oficial www.mombaca.ce.gov.br
As dívidas com o IPTU e outras taxas e impostos com o Município podem ser nagociadas no Setor de Tributos que fica no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira
O setor de RecursosHumanos (RH) é vinculada a Secretaria de Administração que fica no Paço Municipal situada na Rua Dona Anésia Castelo, 01 - Altos - Centro de Mombaça.
A sede da Prefeitura está localizada no Paço Municipal - Rua Dona Anésia Castelo, 01- Altos - Centro - Mombaça - CEP 63610-000
Sim. Existe o telefone celular que também de whatsapp (88) 98888592062 e o email instituional gabinete@mombaca.ce.gov.br
O Setor de Licitação fica no Paço Municipal na Rua Dona Anésia Castelo, 01. Centro - Mombaça.
