CONVOCA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Mombaça.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Mombaça do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Regulamenta a Lei Ordinária nº 1.118, de 26 de fevereiro de 2025, que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro no Município de Mombaça, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO E CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE.
DIVULGA O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O RESTANTE DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE PROCESSO SELEETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ECOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA, EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PROGRAMA "CARTÃO ESPERANÇA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE PARA FINS DE REESTRUTURAÇÃO.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, da vigência dos contratos temporários de Auxiliares de Serviços Gerais e Vigias, celebrados com fundamento no Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
Regulamenta a composição, a organização e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN/Mombaça, nos termos da Lei nº 1.127/2025, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Regulamenta o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES BASES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Mombaça afetadas por ENXURRADA COBRADE: 1.2.2.0.0, e dá outras providências.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO / DOAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOMBAÇA-CE, AS ENTIDADES LISTADAS NESSE DISPOSITIVO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO/DOAÇÃO, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E DE DEMAIS ESPÉCIES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE COMO MEDIDA TEMPORÁRIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO E MELHORIA DA FLUIDEZ DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, INSTITUINDO LOCAIS (ZONA DE RESTRIÇÃO) E HORÁRIO PARA ESTACIONAMENTO, MERCADORIAS, ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE VIAS (RUAS DE SENTIDO ÚNICO) EA CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO- NEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS COM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMNTO SANITÁRIO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento e de demais espécies no âmbito do Município de Mombaça-CE, como medida temporária e dá outras providências.
Declara qualificados como Organização Social no âmbito da Secretaria da Saúde de Mombaça, CE as entidades listadas nesse dispositivo.
DEDICA O ANO DE 2025 AO CAMINHOEIRO APOSENTADO JOSE DEUSIMAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
