ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE

ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO

DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA)

DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS)

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES)

DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA)

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ALTERA O ITEM I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 476/04 QUE CRIA O DISTRITO DE NOVA UNIÃO

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO DE CADA ANO (CRIAÇÃ0 DO MUNICIPIO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA , A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ-CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL