DENOMINA DE MANOEL GONÇALVES MOTA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE MORADA NOVA

DENOMINA DE ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE BOA VISTA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 747/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO (UBS TEJUBANA - MUNICIPIO/IGREJA)

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AOS ACE GRATIFICAÇÃO

DISPÕE DA NOVA DENOMINAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO DO UMARI PARA DISTRITO DE MORADA NOVA

DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA

ESTABELECE O VALOR DE VENCIMENTO DO AGENTE DE CIDADANIA

INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO ORÇAMENTO VIGENTE

ATUALIZA, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DO DISTRITO SEDE DE MOMBAÇA (NOVA AREA URBANA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO VIGENTE ORÇAMENTO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO AS REDE DE TELEINFORMÁTICA E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO

DENOMINA NOMES DE RUAS EM MOMBAÇA (BAIRRO CENTRO - MARIA CAVALCANTE DA SILVA, JOAQUIM SEVERINO DE SOUSA)

DENOMINA NOME NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL (DR. MILTOM VIEIRA PALÁCIO DE QUEIRÓS)

DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO TEJUBANA (CRISPIM SABINO DE MORAES)

DENOMINA NOME NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CIPÓ (PEDRO ALVES DE SOUSA)

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOSE (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO, CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ( DA PARÓQUIA PARA UBS TEJUBANA)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEMÉRITA IRMÃ DULCE

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691 (ALTERA O BRASÃO DO MUNICÍPIO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO