INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - REFIS/MOMBÇA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA LIBERATO MOREIRA LIMA, LOCALIZADA NO SITIO TRAVESSÃO DOS CANUTO, COMO NOME DE BISMARK VIRGÍNIO DE SOUSA.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DO AÇUDINHO DOS COSTA, DE ANTONIO GERMANO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF FRANCISCO VIEIRA DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTA, DE FRANCISCO ALEXANDRE DE ANDRADE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO MILTON CAVALCANTE JOTA DE EDIFÍCIO ZENDA MARQUES DE OLIVEIRA, SITUADO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEOMINA DE: RUA ZILMA PEREIRA AZEVEDO E DÁ OUTROAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REFORMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA R. JOSÉ GRANDUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FRANCISCO CASTELO DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS AGRICULTORES REFEERENTE AO PREPARO DO SOLO E USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E MULTIFUNCIONAIS PARA ARAÇÃO DE TERRA SUPRESSÃO VETEGAL, CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, NIVELAMENTO DE SOLO E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS (SAÚDE ITINERANTE)
DENOMINA DE: RUA MARIA DO SOCORRO SILVA RÊGO EVANGELISTA
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DE FÉLIX PAULINO VIEIRA, NO SÍTIO CAPIVARA, DISTRITO DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
Altera o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Mombaça PMPI (2022/2031) e dá outras providências.
Denomina de: Manuel Pinheiro de Sousa, Quadra Poliesportiva localizada na comunidade de Piçarreira, no Município de Mombaça, e dá outras providências.
INSTITUI A 'MEDALHA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO', COMO A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELIÉZER SOARES E SÁ NO BAIRRO BEIRA RIO
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" NO ÂMBITTO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COMO FORMA DE RECONHECER PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM COM AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS À PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A LEI 'SELO PARCEIRO DA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. COMO FORMA DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Mombaça, Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e ambientes de trabalho compartilhado no município de Mombaça/CE, e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO - CONDEPA, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acrescenta o inciso IX ao Art. 1º da Lei Nº 689 de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre convênios a serem realizados pelo município de Mombaça e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 03 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do Município de Mombaça, a campanha Maio Laranja de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
