Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 995708 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 3838-5 5694481948

Vigência: 27/04/2030

Data da publicação: 30/04/2026

Data da celebração: 27/04/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.600.000,00
PACTUADA
R$ 5.600.000,00

Informações do objeto

PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE

Justificativa

Promover melhorias as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade social. Mediante a produção de novas unidades buscamos a construção de empreendimentos habitacionais que proporcionem a população acesso a malha urbana, equipamentos públicos, comércio, serviços e transporte público coletivo.

Informações do andamento
  • DATA: 20/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 27/04/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
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TERMO DE COMPROMISSO PDF 349KB
   

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