CONVÊNIO: 113/2026 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0754-4- 0594-0 CEF

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 09/02/2026

Data da celebração: 04/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANE NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.847.672,33

PACTUADA

R$ 1.847.672,33

Informações do objeto

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO.

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento

DATA: 24/06/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 10/05/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 10/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 10/03/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 04/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	26082102EDUC	2021	QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI	0,00
31/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	31102501SME	2025	V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI	1.427.800,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Obrigações

Titulo	Descrição

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	2MB

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