CONVÊNIO: 102/2025 - AGUARDANDO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 3838-5 006 71116-4

Número do instrumento: MAPP: 3323

Vigência: 24/10/2026

Data da publicação: 28/10/2025

Data da celebração: 24/10/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 2.350.971,11

TRANSFERÊNCIA

R$ 15.000.000,00

PACTUADA

R$ 17.350.971,11

Informações do objeto

1ª ETAPA (CHEGANDO NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ) DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE BOA VISTA MOMBAÇA.

Justificativa

Justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura viária que liga a sede municipal ao Distrito de Boa Vista, . A pavimentação asfáltica visa garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso, além de facilitar o escoamento da produção local, estimular o desenvolvimento econômico e elevar a qualidade de vida da população rural, em consonância com as políticas estaduais de desenvolvimento regional e melhoria das estradas vicinais.

Informações do andamento

DATA: 28/10/2025 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

DATA: 25/10/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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TERMO DE CONVENIO	PDF	947KB

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