CONVÊNIO: 113/2025 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0754-4-006-0594-0

Número do instrumento: 22001.001923/2025-78

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 03/02/2025

Data da celebração: 30/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA

Responsável: ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.520.062,74

PACTUADA

R$ 1.520.062,74

Informações do objeto

TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

Justificativa

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido.

Informações do andamento

DATA: 04/02/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	26082102EDUC	2021	QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI	0,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
31/08/2025	253.344,00		0,00
30/06/2025	253.344,00		0,00
30/04/2025	253.344,00		0,00
20/03/2025	253.344,00		0,00
31/10/2025	253.344,00		0,00
30/11/2025	253.342,74		0,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PLANO DE TRABALHO	PDF	123KB

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