Exoneração, Agente: Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desevolvimento Econômico, Tecnologia e Inovações

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOL [...]

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIAS DAS DESGINAÇÕES DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAÕS QUE ALFABETIZAM", INSTITUÍDO PELA LEI COMPPLEMENTAR Nº 861/2 [...]

Diária, Agente: Vagner do Nascimento, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária, Agente: Dário Henrique da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária, Agente: Agostinho Luis Silva do Nascimento, Cargo: Coordenador de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 750/2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ADEQUÁ-LO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 (REFORMA TRIB [...]

PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.164/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA [...]

NOMEIA QUADRA POLIESPORTIVA DE: FRANCISCO FRANCISCO MARTINS SOBRINHO (CL. CHICO MARTINS), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SALÃO, DISTRITO DE MANOEL CORREIA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIO [...]

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS IRREUGULARES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS EM VIAS PÚBLICAS, INTENSIFICA A FISCALIÇÃO DE TRÂNSITO, REPRIME A POLUIÇÃO SONORA E [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.