DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE MOMBAÇA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cessão ao CODESUL, Agente: Francisco Roberto do Nascimento Sousa Filho, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Denise Saraiva Maia, Cargo: Diretor Executivo de Unidade Escolar - Cc - Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Liane Evangelista de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Claudio Militao Sabino, Cargo: Diretor do Departamento Municipal da Guarda Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Púbica
Diária, Agente: Maria de Lourdes Torres de Mendonça, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOMBAÇA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, DISCIPLIA CRITÉR [...]
DENOMINA DE JOSÉ DE PADUA MOTA, A PRACINHA ONDE FICA O MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DE SALETE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOÃO MARTINS DE MELO E MÃE FILOMENA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL (DUODÉCIMO)
DISPÕE SOBRE EXPEDIANTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA S [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO D [...]
