Conceder a servidora Sra. CARLA VANESSA ALVES PAULINO, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AOS CARENTES, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,0 [...]

Conceder ao servidor Sr. Agostinho Luiz Silva do Nascimento, ocupante do cargo de Monitor da Assistência Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, para via [...]

Conceder ao servidor Sr. Jonatas Machado Lima, ocupante do cargo de Secretário de Esporte e Juventude, lotada na Secretaria de Esporte e Juventude, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 400,00, para viajar a cidade For [...]

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.023/2021 DE 08 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIA MARGEM DOS CONSIGNADOS)

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO), PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANUÊNIO)

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022

REGULAMENTA O § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, AMBITO DA ADMI [...]

INSTITUI E REGULALMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICAS-PRIVADAS (CGPPP)

RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3

RESOLUÇÃO Nº 15 - DELIBERA PELA APROVAÇÃO DO PROJETO SEMANA DA CRIANÇA 2022: O FANTÁSTICO MUNDO DA BRINCADEIRA

O Município de Mombaça, através da Secretaria de Meio Ambiente e em conjunto com a Procuradoria Geral do Município, tornam público as licenças ambientais concedidas no ano de 2021 e até 11 de Março de 2022, nos termos do artigo 15, VIII da Lei Compleme [...]