EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) - CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS DO PAA 2023-2024
ANEXO V - TEBELA DE PREÇOS DO PRODUTOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO III - FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
ANEXO II - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÓES MATERIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2023 - PPA (2023-3024)
EDITAL Nº01/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DA ENTIDADE DO PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS 2023/2024 - EDITAL 01/2023
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.
Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00
Edital nº 01/2023CE - Divulga o resultado da votação da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Mombaça de 2023.
Dispõe sobre orientação aos condutores dos transportes credenciados de eleitores, veículos e rotas dos veículos no dia da eleição do Conselho Tutelar 2023.
Divulgação dos Locais de votação no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Mombaça Eleições 2023.
RECOMENDAÇÃO Nº 11 - MINISTÉRIO PÚBLICO - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO APOIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO E/OU LIDERANÇAS RELIGIOSAS A CANDIDATOS NO CURSO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA/CE PARA O MANDATO 2024/2028
TERMO DE COMPROMISSO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE MOMBAÇA -CE (Documento assinado por todos os candidatos, Comissão Especial e testemunhas).
Dispõe sobre a padronizaçao dos procedimentos de recebimento de demandas, instauração de procedimentos e controle de protocolos e correspendências da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Mombaça-CE
FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINNAS NAS MODALIDADES AMADORA MUNICIPAL E REGIONAL
ACOMPANHE ETAPAS DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS/ FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, AUXILIAR DE ENSINO E MOTORISTA CATEGORIA D
EDITAL Nº 02/2023 DIVULGA A RELAÇÃO DOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO DA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023
RESOLUÇÃO Nº 09/2023 - ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA -CE
RESOLUÇÃO Nº 08/2023 2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTULAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA-CE 2023
EDITAL 01/2023 - DISCIPLINA O PROCESSO DAS ELEIÇOES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E FISCAIS NO PROCESSO UNIFICADO DAS ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA 2023
RESOLUÇÃO Nº 04/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
ATA DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
DESIGNA SERVIDOR CARLOS AUDI PEREIRA E SILVA PARA ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR JUNTO A ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3
