| 23/04/2026 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECEBIMENTO. ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAS DE CONSUMO NO ALMOXARIFADO PERTENCENTE AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. |
02/2026 |
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| 06/04/2026 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUIS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. |
01/2026 |
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| 09/02/2024 |
Recomendações do Ministério Público Eleitoral conduta agentes público durante carnaval |
01/2024 |
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| 27/10/2023 |
Delibera sobre a Emenda Parlamentar com o número da programação 230850020230002 para custeio destinado a Proteção Ssocial Básica de valor R$ 500.000,00 |
17/2023 |
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| 15/09/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 16 - DELIBERA PELO TERMO DE ACEITE DA SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES ASSISTENCIAIS DE CARÁTER DE EMERGÊNCIA SOB O PLEITO Nº 20228100306-GMD3 |
16/2022 |
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