PORTARIA Nº 1105001/26 - INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE ALYNE (GCM-RA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Lucas Cavalcante de Oliveira, Cargo: Membro Titular da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS

Exoneração, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Nomeação, Agente: Antonia Laryssa Batista Uchoa, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Gorete Henrique Lima, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS OCUPANTES NOS CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR

Nomeação, Agente: Filipe Pereira de Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Evan Dominic Silva de Araujo, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DESIGNAR SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATONO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CODUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

INSTITUI E DECLARA IMPLANTADO O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE MOMBAÇA/CE (PMAU-BM), APROVA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, DISCIPLINA REGISTROS FOTOGRÁFICOS GEORREFERENCIÁVEIS COM USOU DE CARIMBO DE DATA/HORA (TIMESTAMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO CENTRAL DE DESAPROPRIAÇÃO E PERÍCIAS (CCDP) E DESIGNA SEUS MEMBROS.

Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira Siqueira , Cargo: Gerente de Parcerias e convênios, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Barreto Alencar Sabino, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Jose Wilame Barreto Alencar, Cargo: Assessor especial de Relações Instituicional, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO E ATESTAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO

Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

CRIA A COMISSÃO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM EXERCÍCIO DE SERVIDORAS NOMEADAS EM CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, EM VIRTUDE DE LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (IARA MARIA GENTIL DA SILVA E CLARA ANA DA SILVA BRAZ)

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAIS DE CONTRATOS JUNTOS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Diária, Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Socorro Maria Crispim de Freitas Nascimento, Cargo: Assistente de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Laryssa Kethlyn da Silva Azevedo, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Daniel Soares, Cargo: Assistente de comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo