Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 28 de maio de 2022, onde irá participar da entrega de tratores do plano de modernização agrícola para os municípios.
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Coletiva: Maria de Fatima de Sousa Lima
NOMEIA OS MEMBROS TITULATES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Coletiva: Maria de Fatima de Sousa Lima
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de abril de 2022, onde irá participar do lançamento oficial da edição 2022 do Programa Vidas Preservadas, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça - (PGJ).
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
DESIGNAR O SERVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSINAR JURIDICAMENTE PERANTE O BANCO DO BRASIL
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
DESIGNAR O SERVVIDOR NEY WERBSON MOREIRA ALVES ASSISAR JURIDICAMENTE PARENTE O BANCO DO BRASIL
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Iguatu/CE, nos dias 15 de MARÇO de 2022, onde irá participar de cursos de gestão do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 16 e 17 de março de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de março de 2022, para participar da entrega do kit de equipamentos e material didático do Pacto pela Aprendizagem e apresentação do Plano de Investimento da Rede Estadual.
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de março de 2022, para participar do lançamento do Projeto Malha dagua no palácio da abolição.
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a Cidade de Maracanaú/CE, no dia 08 de Fevereiro de 2022, onde irá participar de um observatório de gestão.
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
RETIRADA DE MARIA GRAZIELA CASTELO AIRES POR FALECIMENTO (PENSÃO VITALÍCIA)
Agente: Maria Graziela Castelo Aires
Cargo: Não informado(a)
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza, no dia 28 de janeiro de 2022, para participar da reunião geral AVIPRECE MULHER 2022.
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 20 de Janeiro 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.
Agente: Francimauro Rego Evangelista
Cargo: Assessor Técnico
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Coletiva: Lucas de Castro Teixeira
NOMEIA PREGOEIRO E SEUS AUXILIARES
Coletiva: Ney Werbson Moreira Alves
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
Coletiva: Ney Werbson Moreira Alves
Designação, Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francisco Neildo de Oliveira Veras
Cargo: Pregoeiro
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme matricula N° 4729708, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a Cidade de Quixeramobim/CE, no dia 10 de novembro de 2021, onde Representará o Prefeito Municipal na reunião do Projeto Educação e Cidadania do Ministério Público do Ceará (MPCE), e entrega das cartilhas de cidadania.
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Porto Alegre/RS, nos dias 25, 26, 27 e 28 de outubro de 2021, para participar de visita às fabricas e empresas, com o intuito da atração de industrias e geração de emprego e renda para o município de Mombaça, junto ao CODESSUL;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 23 e 24 de agosto de 2021, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Campina Grande/PB, nos dias 13 de agosto de 2021, para participar de uma visita técnica ao institucional no Instituto Nacional do Semiárido- INSA;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimario Ferreira de Oliveira
Cargo: Assessor Especial
Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimario Ferreira de Oliveira
Cargo: Assessor Especial
Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 23 de julho 2021, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça, Junto A Regov/Jn.
Agente: Francimauro Rego Evangelista
Cargo: Assessor Técnico
Gratificação, Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Maria Vaniele Freire de Sousa
Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito
Gratificação, Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa
Cargo: Assessor Especial
Gratificação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Carlos Audi Pereira e Silva
Cargo: Assessor de Comunicação
Gratificação, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimauro Rego Evangelista
Cargo: Assessor Técnico
DISPÕE SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS
Coletiva: Ney Werbson Moreira Alves
