Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 05 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 5.500,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Uberaba/MG, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de agosto de 2023, para participar da missão técnica a ExpoQueijos Brasil Araxá Internacional Cheese Awards e à Serra da Canastra.
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 28 de JULHO de 2023, onde irá participar da 2ª entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).
Agente: Carlos Audi Pereira e Silva
Cargo: Assessor de Comunicação
Gratificação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimario Ferreira de Oliveira
Cargo: Assessor Técnico
Nomeação, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimario Ferreira de Oliveira
Cargo: Assessor Técnico
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francisco Reginaldo de Oliveira Marques
Cargo: Assessor Especial
Exoneração, Agente: Francimario Ferreira de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimario Ferreira de Oliveira
Cargo: Assessor Especial
Gratificação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Luciana Benevides Costa
Cargo: Assesssor Técnico da PGM
Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de JUNHO de 2023, onde irá participar da entrega de dados e material peloss conselhos municipais, inserida no calendário de eventos com conselhos municipais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).
Agente: Carlos Audi Pereira e Silva
Cargo: Assessor de Comunicação
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 07 de junho de 2023, onde irá participar do Seminário de Gestores Públicos.
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder ao servidor Sr. Carlos Audi Pereira e Silva, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 25 de maio de 2023, onde irá participar do treinamento das comissões especiais no TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará).
Agente: Carlos Audi Pereira e Silva
Cargo: Assessor de Comunicação
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Boa Viagem /CE, nos dias 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará).
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Prefeita Municipal em Exercício, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 300,00, perfazendo um valor total de R$ 300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Boa Viagem/CE, no dia 26 de maio de 2023, onde irá participar do 2º Encontro Regional da APDMCE (Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará).
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder ao servidor Sr. JOSE BRAYNER TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessoria Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um total de R$ 150,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, no dia 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.
Agente: Jose Brayner Teixeira de Sousa
Cargo: Assessor Especial
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 22 de maio de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Nomeação, Agente: Luciana Benevides Costa, Cargo: Assesssor Técnico da Pgm, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Luciana Benevides Costa
Cargo: Assesssor Técnico da PGM
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITO MUNICIPAL, lotada no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça;
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 3.300,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 4.400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 27, 28, 29 e 30 de março de 2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Designação, Agente: Carlos Audi Pereira e Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Carlos Audi Pereira e Silva
Cargo: Assessor de Comunicação
Conceder ao servidor Sr. Ney Werbson Moreira Alves, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 200,00, perfazendo um total de R$ 200,00, para viajar a cidade Fortaleza/CE, nos dias 07 de fevereiro de 2023, onde irá participar de um encontro presencial sobre a agenda de atividades do Selo Unicef em 2023.
Agente: Ney Werbson Moreira Alves
Cargo: Chefe de Gabinete
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 1.100,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 31 de JANEIRO de 2023, para tratar de assuntos de interesse do município de Mombaça, junto aos ministérios;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE FOMENTO E PARCERIAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.019 E O DECRETO MUNICIPAL 171/2018 DE ENTIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Coletiva: Socorro Maria Vieira Benevides, Lucas de Castro Teixeira, Wanderson Marques Martins
Exoneração, Agente: Francimauro Rego Evangelista, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Agente: Francimauro Rego Evangelista
Cargo: Assessor Técnico
DESIGNA A SERVIDORA MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Agente: Maria Hilda da Silva Ferreira
Cargo: Secretario Executivo
Desegnar Antonio Ferreira Ivo Neto e Karoline Andrade Abrante exercerem a função de Membros da Comissão de Licitação nos dias 28 e 29 de junho de 2022
Coletiva: Ney Werbson Moreira Alves
Designação, Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação
Agente: Maria Hilda Oliveira Lima Bezerra
Cargo: Presidente
Conceder ao servidor Sr. FRANCIMAURO REGO EVANGELISTA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Prefeito, conforme portaria N° 010117/2017, 01 (UMA) diária, no valor unitário de R$ 150,00, perfazendo um valor total de R$ 150,00 para viajar a cidade de Juazeiro do Norte/CE, no dia 29 de Junho 2022, onde irá Acompanhar Contratos De Repassse Do Município De Mombaça.
Agente: Francimauro Rego Evangelista
Cargo: Assessor Técnico
Conceder ao Sr. ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 550,00, perfazendo um valor total de R$ 2.200,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade Brasília/DF, nos dias 28 e 29 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesses do Município de Mombaça, junto aos órgãos federais;
Agente: Orlando Benevides Cavalcante Filho
Cargo: Prefeito
Conceder a Sra. ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de VICE-PREFEITA MUNICIPAL, lotado no Gabinete do Prefeito, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 400,00, perfazendo um valor total de R$ 400,00, conforme o Art. 5º da Lei 774/2014, bem como seu anexo único, para viajar a Cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de junho de 2022, onde irá participar da festa de 15 anos de crescimento do PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa).
Agente: Elidiana Maria de Carvalho
Cargo: Vice-prefeito
