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Lista de Portarias Foram encontrados 5483 registros

GRATIFICAÇÃO: 2003001/2026 20/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

REGULAMENTAÇÃO: 002/2026 18/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 1103002/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Franciano Franca Cordeiro , Cargo: Coordenador de Políticas Educaciaonais Cc Edu03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCIANO FRANCA CORDEIRO

Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS EDUCACIAONAIS -CC -EDU03

EXONERAÇÃO: 1103001/2026 11/03/2026

Exoneração, Agente: Narciso Lopes da Costa Filho, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

REGULAMENTAÇÃO: 001/2026 05/03/2026

INSTIUI E REGULAMENTA O PROJETO OUVIDORIA PERTO DE VOCÊ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 0303004/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA THAYANE SANTOS LIMA

Cargo: COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0303003/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Amanda Pereira de Matos, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: AMANDA PEREIRA DE MATOS

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

NOMEAÇÃO: 0303002/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Mateus Paulino Coleta, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: MATEUS PAULINO COLETA

Cargo: GERENTE DE ESPORTES E RENDIMENTO

NOMEAÇÃO: 0303001/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: Davi Lopes Romão Ivo Bezerra

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0203011/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Maciel Pereira da Silva, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Agente: Antonio Maciel Pereira da Silva

Cargo: ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0203010/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonia Ionaria Cristovam de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Agente: Antonia Ionaria Cristovam de Oliveira

Cargo: ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 0203009/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Idalmi de Oliveira, Cargo: Organizador de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Agente: Antonio Idalmi de Oliveira

Cargo: ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 0203008/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Antonia Thayane Santos Lima, Cargo: Coordenador do Programa Saúde na Escola, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA THAYANE SANTOS LIMA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

EXONERAÇÃO: 0203007/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Elivesio Fernandes Furtado, Cargo: Gerente de Esportes e Rendimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: ELIVESIO FERNANDES FURTADO

Cargo: GERENTE DE ESPORTES E RENDIMENTO

EXONERAÇÃO: 0203006/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Jamerson Lourenco Padua Veras, Cargo: Assistente de Serviços de Manutenção e Conservação, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Agente: JAMERSON LOURENCO PADUA VERAS

Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0203005/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Anatercia Gomes Sales, Cargo: Supervisor de Tecnologia e Informativa Cc 03, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANATERCIA GOMES SALES

Cargo: SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMATIVA -CC -03

NOMEAÇÃO: 0203004/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Germeson da Silva Rocha, Cargo: Assistente em Articulação de Projetos Educacionais Cc-07, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: GERMESON DA SILVA ROCHA

Cargo: ASSISTENTE EM ARTICULAÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS - CC-07

NOMEAÇÃO: 0203003/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Virginie Cordulino da Silva, Cargo: Agente da Merenda Escolar Cc Edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: VIRGINIE CORDULINO DA SILVA

Cargo: AGENTE DA MERENDA ESCOLAR -CC - EDU02

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 0203002/2026 02/03/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Francisco de Assis Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO DE ASSIS FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO: 0203001/2026 02/03/2026

Retirada de Folha de Pagamento, Agente: Aparecida Gabriel Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: APARECIDA GABRIEL CAVALCANTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REGULAMENTAÇÃO: 2402002/2026 24/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO E PREVENÇÃO (2025-2027), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO: 2402001/2026 24/02/2026

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

NOMEAÇÃO: 1002002/2026 10/02/2026

Nomeação, Agente: Fernando Riverson Farias Beserra, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FERNANDO RIVERSON FARIAS BESERRA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

CESSÃO: 1002001/2026 10/02/2026

Cessão, Agente: Johnny Iatagan Alves Cruz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOHNNY IATAGAN ALVES CRUZ

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 0601122/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: Socorro Maria Teixeira, Cargo: Coordenador Pedagogico de Unidade Escolar - Cc - edu02, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: SOCORRO MARIA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR - CC - EDU02

CESSÃO: 0502001/2026 05/02/2026

Cessão, Agente: Daniel Barbosa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DANIEL BARBOSA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 0302010/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Jose Pedrosa Barbosa, Cargo: Agente de Fiscalização e Manutenção Escolar - cc-5, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO JOSE PEDROSA BARBOSA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR - CC-5

NOMEAÇÃO: 0302009/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Manoel Alves da Costa, Cargo: Coordenador de Eventos e Competições Esportivas, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Agente: MANOEL ALVES DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

NOMEAÇÃO: 0302008/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Demys Werter de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão de Pessoa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: DEMYS WERTER DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE GESTÃO DE PESSOA

NOMEAÇÃO: 0302007/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Francisco Elto Alves da Silva, Cargo: Agente de Serviços e Infraestrutura Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO ELTO ALVES DA SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL

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