| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 07/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U | 
| 07/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D.O.E | 
| 07/12/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA | 
| Responsável pela Informação | DALILLA COSTA MOTA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO | 
| Responsável pela Adjudicação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA | 
| Responsável pela Homologação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA |