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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002/2026SDS - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 27/07/2026
Data da ratificação: 03/08/2026
Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA ALTO ALEGRE, Nº 308, BAIRRO RECREIO, MOMBAÇA – CE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CURSOS E DEMAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Marcos Antonio Teixeira Santana, CPF: 181.639.518-85, residente no Distrito Carnaúbas, nº 26, Zona Rural, Mombaça/CE.
Justificativa do preço
R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo um valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Fundamentação legal
Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Francisca Aline Rodrigues Ivo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA ***.639.518-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. PROPOSTA DE PREÇOS PDF 201KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 961KB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 262KB
4. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 542KB
5. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL PDF 892KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
03/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 03082601SDS 2026 MARCOS ANTONIO TEIXEIRA SANTANA 3.000,00 600,00 03/08/2026
31/12/2026
VIGENTE

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