Selo ATRICON Prata 2025Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 001-2026SECULT-IN - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/04/2026
Data da ratificação: 29/05/2026
Valor estimado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM ALUSÃO À FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NO DIA 7 DE AGOSTO E 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa Farol Musical Produtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.315.776/0001-39, foi selecionada para a presente contratação por meio de inexigibilidade de licitação, em razão da inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo apresentado proposta compatível com os valores praticados no mercado para apresentações artísticas de natureza semelhante e de igual porte.
Justificativa do preço
O art. 72, inciso II, da Lei nº 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei.
Fundamentação legal
O fundamento principal que reza por esta iniciativa é o artigo 37 inciso XXI da Constituição Federal de 1988, no qual determina que as obras, os serviços, compras e alienações devem ocorrer por meio de licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro
Responsável pela Informação Francisca Aline Rodrigues Ivo
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Narciso Lopes da Costa Filho
Responsável pela Ratificação Ney Werbson Moreira Alves
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 45.315.776/0001-39 VENCEDOR 290.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 485KB
2. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 306KB
3. PROPOSTA COMERCIAL PDF 726KB
4. JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE PDF 395KB
5. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 173KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 02062601SECULT 2026 FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA 290.000,00 02/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024