| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Maria Hilda da Silva Ferreira |
| Responsável pela Informação | Lucas Cavalcante de Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narciso Lopes da Costa Filho |
| Responsável pela Adjudicação | Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva |
| Responsável pela Homologação | Rafael Angelo Marques Goncalves e Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social | GERENCIADOR |