| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA |
| Responsável pela Informação | LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | RAFAEL ANGELO MARQUES GONCALVES E SILVA |
| Responsável pela Homologação | RAFAEL ANGELO MARQUES GONCALVES E SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | GERENCIADOR |