| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 31/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | FRANCIANO FRANCA CORDEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA |
| Responsável pela Homologação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |