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DISPENSA: 006-2025SME-DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/11/2025
Data da ratificação: 21/11/2025
Valor estimado: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MOMBAÇA BRINCA, QUE VISA CONTRIBUIR COM A INTENCIONALIDADE DA BRINCADEIRA NA PRIMEIRA INFÂNCIA NA REDE DE ENSINO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
VENCEDOR: F. A. DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.494.340/0001- 40, sediada na Rua Augusto Vieira, nº 68, Sala 08, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000
Justificativa do preço
VALOR GLOBAL: R$ 35.750,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais)
Fundamentação legal
art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F. A. DA COSTA - ME 31.494.340/0001-40 VENCEDOR 35.750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA PDF 325KB
2. JUSTIFICATIVA DISPENSA ETP PDF 251KB
3. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 794KB
4. ANEXO I - PROJETO BÁSICO PDF 454KB
5. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO PDF 286KB
6. ANEXO III – MINUTA DA PROPOSTA DE PREÇOS PDF 1KB
7. PROPOSTA COMERCIAL PDF 650KB
8. RELATÓRIO DA SESSÃO DE DISPENSA PDF 310KB
9. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 216KB
10. D.O.M - EXTRATO CONTRATUAL PDF 235KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 24112501SME 2025 F. A. DA COSTA - ME 31.750,00 24/11/2025
31/12/2025
VIGENTE
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