| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| 31/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M |
| 31/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO |
| Responsável pela Informação | JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCISO LOPES DA COSTA FILHO |
| Responsável pela Homologação | HELENA DE OLIVEIRA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |