INEXIGIBILIDADE: 001/2025GAPR-IN - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 26/02/2025

Data da ratificação: 10/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2025

Valor estimado: R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO À RUA PADRE SARMENTO, Nº 10, BAIRRO CENTRO, MOMBAÇA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do Sr. Pedro Eduardo Teixeira Fernandes, como contratado se fundamenta na singularidade do imóvel, na sua adequação às necessidades para o locação de um imóvel residencial, localizado à Rua Padre Sarmento, Nº 10, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Procuradoria Jurídica, e na concordância com os termos contratuais.

Justificativa do preço

A justificativa de preço, conforme exigido no art. 72, inc. VII da Lei 14.133/2021 encontra-se anexa, destacando a compatibilidade com os valores de mercado e os benefícios sociais proporcionados.

Fundamentação legal

art. 74, inc. V, da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação	JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO PREFEITO		GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/02/2025 - 14:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS

DATA: 30/01/2025 - 16:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. PROPOSTA DE PREÇO	PDF	164KB
2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	874KB
3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	234KB
4. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	211KB
5. CONTRATO	PDF	3MB
6. D.O.M	PDF	859KB

Descrição

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Arquivos

1. PROPOSTA DE PREÇO

PDF

164KB

2. TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

874KB

3. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

234KB

4. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

211KB

5. CONTRATO

PDF

3MB

6. D.O.M

PDF

859KB

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